Apoio a Ondas de Calor: Centros de Arrefecimento, Ajuda a Idosos e Cidades Verdes
Esta lei visa melhorar a resposta e a preparação para ondas de calor e calor extremo. Estabelece sistemas de alerta, apoia a criação de centros de arrefecimento, ajuda a fornecer ar condicionado em habitações públicas e promove espaços verdes urbanos para proteger a saúde e o conforto dos cidadãos, especialmente das populações vulneráveis.
Pontos-chave
Estabelecimento de um sistema nacional de classificação para avaliar e comunicar a severidade e o risco de calor extremo.
Subsídios para programas de verificação do bem-estar de idosos durante eventos de calor extremo.
Apoio financeiro para a criação, manutenção e promoção de centros de arrefecimento comunitários.
Subsídios para a instalação de ar condicionado em unidades habitacionais públicas e inclusão dos custos de ar condicionado nas ajudas de custo para serviços públicos.
Despesas com ventiladores de caixa reembolsáveis através de contas de poupança de saúde.
Financiamento para a construção de elementos de água públicos e espaços verdes urbanos, incluindo plantação de árvores, para reduzir as temperaturas urbanas.
Expirado
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