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Mais Opções para Bebês e Pais: Novas Regras Disponibilidade Fórmula Infantil

Esta lei visa aumentar a disponibilidade de fórmula infantil, especialmente durante as escassezes. Introduz uma aprovação mais rápida para novos produtos e flexibilidade regulatória para garantir o fornecimento contínuo. Isso significa que os pais terão mais opções e confiança em encontrar produtos adequados para seus filhos.
Pontos-chave
Aprovação mais rápida de novas submissões de fórmula infantil de fabricantes nacionais em 14 dias.
Criação e manutenção de uma lista online de produtos de fórmula infantil substitutos apropriados durante as escassezes.
Relaxamento temporário dos requisitos de rotulagem e conteúdo nutricional durante crises para facilitar o acesso aos produtos.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_8010
Patrocinador: Rep. Guthrie, Brett [R-KY-2]
Data de início: 2022-06-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

More Options for Infants and Parents Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_8010.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-06-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aprovação mais rápida de novas submissões de fórmula infantil de fabricantes nacionais em 14 dias.
  • Criação e manutenção de uma lista online de produtos de fórmula infantil substitutos apropriados durante as escassezes.
  • Relaxamento temporário dos requisitos de rotulagem e conteúdo nutricional durante crises para facilitar o acesso aos produtos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Guthrie, Brett [R-KY-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Família