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Transferência de Materiais de Construção de Fronteira para Texas, Arizona, Novo México, Califórnia

Esta lei determina a transferência de materiais de construção não utilizados, originalmente destinados a estradas e barreiras ao longo da fronteira sul dos EUA, para os governos do Texas, Arizona, Novo México e Califórnia. Esses materiais serão transferidos gratuitamente, com o governo federal cobrindo os custos de realocação para instalações operadas pelo estado. Os cidadãos podem sentir o impacto através de projetos de construção de fronteira potencialmente acelerados, gerenciados pelas autoridades estaduais, o que pode afetar a segurança e a infraestrutura local.
Pontos-chave
Materiais de construção não utilizados para estradas e barreiras de fronteira serão transferidos para Texas, Arizona, Novo México e Califórnia.
A transferência será gratuita para os estados, com o governo federal cobrindo os custos de realocação.
Os estados assumirão a responsabilidade pelo uso desses materiais, potencialmente influenciando o ritmo e a natureza da construção da infraestrutura de fronteira.
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Número de impressão: 117_HR_8028
Patrocinador: Rep. Baird, James R. [R-IN-4]
Data de início: 2022-06-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Border Construction Materials Transfer Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_8028.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-06-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Materiais de construção não utilizados para estradas e barreiras de fronteira serão transferidos para Texas, Arizona, Novo México e Califórnia.
  • A transferência será gratuita para os estados, com o governo federal cobrindo os custos de realocação.
  • Os estados assumirão a responsabilidade pelo uso desses materiais, potencialmente influenciando o ritmo e a natureza da construção da infraestrutura de fronteira.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Baird, James R. [R-IN-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Oversight, Management, and Accountability.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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