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Lei para Acabar com Mortes Maternas, Neonatais e Infantis Preveníveis Globalmente

Esta lei visa reduzir as mortes preveníveis de mães, recém-nascidos e crianças em todo o mundo até 2030. Concentra-se no apoio a países com as maiores necessidades através de programas de saúde e nutrição, garantindo o acesso a cuidados de saúde para as populações mais vulneráveis. Os cidadãos dos EUA, através dos seus impostos, contribuirão para os esforços globais para melhorar a saúde e segurança de crianças e mães em regiões necessitadas.
Pontos-chave
Estabelece uma estratégia de cinco anos dos EUA para acabar com as mortes maternas e infantis preveníveis globalmente até 2030.
Foca-se nos países com maiores necessidades, garantindo o acesso a serviços de saúde essenciais para populações vulneráveis, como as em zonas de conflito ou com deficiência.
Cria um Coordenador de Sobrevivência Materna e Infantil para supervisionar programas e recursos, garantindo transparência e eficiência das despesas.
Exige relatórios anuais públicos sobre o progresso, aumentando a responsabilização e permitindo que os cidadãos acompanhem o impacto desses esforços.
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Número de impressão: 117_HR_8057
Patrocinador: Rep. Jacobs, Sara [D-CA-53]
Data de início: 2022-06-14
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Reach Every Mother and Child Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_8057.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-06-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece uma estratégia de cinco anos dos EUA para acabar com as mortes maternas e infantis preveníveis globalmente até 2030.
  • Foca-se nos países com maiores necessidades, garantindo o acesso a serviços de saúde essenciais para populações vulneráveis, como as em zonas de conflito ou com deficiência.
  • Cria um Coordenador de Sobrevivência Materna e Infantil para supervisionar programas e recursos, garantindo transparência e eficiência das despesas.
  • Exige relatórios anuais públicos sobre o progresso, aumentando a responsabilização e permitindo que os cidadãos acompanhem o impacto desses esforços.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Jacobs, Sara [D-CA-53].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Africa, Global Health, and Global Human Rights.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Investimentos Públicos