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Contratação mais justa para pequenas empresas em projetos públicos

Esta lei visa facilitar o acesso de pequenas empresas, especialmente as de grupos desfavorecidos, a contratos públicos. Isso significa que mais empresas locais poderão participar de grandes projetos de infraestrutura, o que pode impulsionar o crescimento econômico e criar empregos nas comunidades.
Pontos-chave
Expande a definição de pequena empresa em programas para empresas desfavorecidas, aumentando suas chances de obter contratos.
Remove exclusões anteriores que impediam algumas pequenas empresas de participar de programas de diversidade de contratação pública.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_8079
Patrocinador: Rep. Johnson, Henry C. "Hank," Jr. [D-GA-4]
Data de início: 2022-06-15
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Small Business Contracting Fairness Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_8079.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-06-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Expande a definição de pequena empresa em programas para empresas desfavorecidas, aumentando suas chances de obter contratos.
  • Remove exclusões anteriores que impediam algumas pequenas empresas de participar de programas de diversidade de contratação pública.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Johnson, Henry C. "Hank," Jr. [D-GA-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Highways and Transit.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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Economia Investimentos Públicos