Fim do Imposto sobre Produtos Menstruais: Economia para Cidadãos
Este projeto de lei visa proibir estados e governos locais de impor um imposto sobre a venda a retalho de produtos menstruais. Isso significa que, uma vez que a lei entre em vigor, os preços de tampões, pensos higiénicos, copos menstruais e produtos semelhantes podem ser mais baixos, resultando em poupanças para as famílias. A lei entrará em vigor 120 dias após a sua promulgação.
Pontos-chave
Proibição para estados e governos locais de tributar a venda de produtos menstruais.
Potencial redução nos preços dos produtos menstruais, impactando as finanças pessoais.
A definição de produtos menstruais inclui pensos higiénicos, tampões, copos, discos e roupa interior menstrual.
Expirado
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