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Aceleração de licenças de perfuração nos EUA

Esta lei visa acelerar o processo de emissão de licenças de perfuração de petróleo e gás, o que pode impactar a disponibilidade de energia e seus preços. Ela estabelece prazos específicos para que os funcionários tomem decisões e, caso não sejam cumpridos, a licença será automaticamente concedida. Os cidadãos podem sentir mudanças nos custos de combustível e outros produtos dependentes da energia.
Pontos-chave
Os escritórios governamentais terão 90 dias para decidir sobre as licenças de perfuração após a apresentação de um pedido completo.
Se uma decisão não for tomada dentro de 90 dias, a licença será automaticamente considerada emitida.
A lei exige que o governo relate as razões para os atrasos nas licenças e como resolvê-los.
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Número de impressão: 117_HR_8176
Patrocinador: Rep. Budd, Ted [R-NC-13]
Data de início: 2022-06-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Unleash American Drilling Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_8176.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-06-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os escritórios governamentais terão 90 dias para decidir sobre as licenças de perfuração após a apresentação de um pedido completo.
  • Se uma decisão não for tomada dentro de 90 dias, a licença será automaticamente considerada emitida.
  • A lei exige que o governo relate as razões para os atrasos nas licenças e como resolvê-los.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Budd, Ted [R-NC-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Natural Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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Ambiente Economia