arrow_back Voltar para a App

Programas de Refeições Escolares: Definição de Sexo e Discriminação.

Este projeto de lei visa revogar uma ordem executiva que exigia que os programas de refeições escolares incluíssem orientação sexual e identidade de gênero em suas políticas de não discriminação. Se aprovado, as escolas não seriam mais obrigadas a investigar queixas com base nesses motivos ou a atualizar suas regras, o que pode afetar a forma como os alunos são tratados nos programas de refeições.
Pontos-chave
Revoga a Ordem Executiva 13988, que abordava a não discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero.
Proíbe o Departamento de Agricultura de exigir que os programas de refeições escolares investiguem alegações de discriminação com base na identidade de gênero ou orientação sexual.
Proíbe o Departamento de Agricultura de exigir que os programas de refeições escolares atualizem as políticas de não discriminação para incluir identidade de gênero e orientação sexual.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_8206
Patrocinador: Rep. Grothman, Glenn [R-WI-6]
Data de início: 2022-06-23
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Stop Wrongs to Our Kids’ Educational Meals (W.O.K.E.) Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_8206.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-06-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Revoga a Ordem Executiva 13988, que abordava a não discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero.
  • Proíbe o Departamento de Agricultura de exigir que os programas de refeições escolares investiguem alegações de discriminação com base na identidade de gênero ou orientação sexual.
  • Proíbe o Departamento de Agricultura de exigir que os programas de refeições escolares atualizem as políticas de não discriminação para incluir identidade de gênero e orientação sexual.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Grothman, Glenn [R-WI-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Labor.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Educação