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Apoio a programas de sobriedade 24/7: Novo financiamento para combate à dependência.

A Lei SOBER de 2022 estabelece um programa de subsídios para financiar programas de sobriedade que funcionam 24 horas por dia, 7 dias por semana. O objetivo é reduzir a criminalidade e a reincidência ligadas ao uso de álcool ou outras substâncias. Os cidadãos podem sentir efeitos positivos através de uma diminuição das taxas de criminalidade e uma melhoria da segurança nas comunidades.
Pontos-chave
O governo dos EUA alocará 50 milhões de dólares anualmente (até 2027) para programas de sobriedade 24/7, ajudando indivíduos com problemas de álcool e drogas.
Esses fundos podem ser usados para contratar pessoal, comprar equipamentos, coletar dados e ajudar os participantes a cobrir os custos do programa.
Pelo menos 15% dos fundos serão destinados à criação de novos programas de sobriedade, e 1% para treinamento e assistência técnica.
Os programas serão monitorados quanto à sua eficácia na redução da criminalidade e da reincidência, visando melhorar a segurança pública.
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Número de impressão: 117_HR_8209
Patrocinador: Rep. Johnson, Dusty [R-SD-At Large]
Data de início: 2022-06-23
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SOBER Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_8209.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-06-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O governo dos EUA alocará 50 milhões de dólares anualmente (até 2027) para programas de sobriedade 24/7, ajudando indivíduos com problemas de álcool e drogas.
  • Esses fundos podem ser usados para contratar pessoal, comprar equipamentos, coletar dados e ajudar os participantes a cobrir os custos do programa.
  • Pelo menos 15% dos fundos serão destinados à criação de novos programas de sobriedade, e 1% para treinamento e assistência técnica.
  • Os programas serão monitorados quanto à sua eficácia na redução da criminalidade e da reincidência, visando melhorar a segurança pública.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Johnson, Dusty [R-SD-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Crime, Terrorism, and Homeland Security.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Segurança