Proibição de Bloquear Conteúdo LGBTQ+ em Escolas e Bibliotecas

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-06-28.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr8249/BILLS-117hr8249ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schneider, Bradley Scott [D-IL-10].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa garantir que escolas e bibliotecas públicas que recebem apoio de internet não bloqueiem o acesso a recursos relacionados a LGBTQ+. Isso significa que estudantes e usuários de bibliotecas terão acesso livre a informações sobre esses tópicos, potencialmente impactando sua educação e acesso a conteúdo diverso.

Pontos-chave

Escolas primárias, secundárias e bibliotecas públicas não podem bloquear o acesso à internet a recursos LGBTQ+ se desejarem receber tarifas com desconto para serviços de internet.

A lei define recursos LGBTQ+ como informações relacionadas a homossexualidade, bissexualidade, identidade transgênero, orientação sexual e tópicos relacionados, excluindo certas representações visuais.

O objetivo é garantir igualdade de acesso à informação para todos os usuários de internet em instituições educacionais e bibliotecas.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 117_HR_8249

Patrocinador: Rep. Schneider, Bradley Scott [D-IL-10]

Data de início: 2022-06-28

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_8249.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-06-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Escolas primárias, secundárias e bibliotecas públicas não podem bloquear o acesso à internet a recursos LGBTQ+ se desejarem receber tarifas com desconto para serviços de internet.
A lei define recursos LGBTQ+ como informações relacionadas a homossexualidade, bissexualidade, identidade transgênero, orientação sexual e tópicos relacionados, excluindo certas representações visuais.
O objetivo é garantir igualdade de acesso à informação para todos os usuários de internet em instituições educacionais e bibliotecas.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schneider, Bradley Scott [D-IL-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Proibição de Bloquear Conteúdo LGBTQ+ em Escolas e Bibliotecas

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