arrow_back Voltar para a App

Alterações na lei de direitos autorais: proteção mais curta e novas regras para empresas.

Este projeto de lei encurta a proteção de direitos autorais para 28 anos, com uma única opção de renovação de 28 anos. Isso afeta a disponibilidade de obras culturais e informações, potencialmente acelerando sua entrada no domínio público. Grandes empresas de mídia e entretenimento podem perder alguns de seus direitos autorais mais cedo, o que pode afetar suas operações.
Pontos-chave
A proteção padrão de direitos autorais durará 28 anos, com uma opção para uma única renovação de 28 anos.
Essas mudanças também se aplicam a direitos autorais existentes, especialmente aqueles detidos por grandes empresas de mídia e entretenimento.
Para os cidadãos, isso significa acesso mais rápido a obras que entram no domínio público, potencialmente reduzindo os custos de acesso ao conteúdo.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_8250
Patrocinador: Rep. Steube, W. Gregory [R-FL-17]
Data de início: 2022-06-28
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Copyright Clause Restoration Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_8250.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-06-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A proteção padrão de direitos autorais durará 28 anos, com uma opção para uma única renovação de 28 anos.
  • Essas mudanças também se aplicam a direitos autorais existentes, especialmente aqueles detidos por grandes empresas de mídia e entretenimento.
  • Para os cidadãos, isso significa acesso mais rápido a obras que entram no domínio público, potencialmente reduzindo os custos de acesso ao conteúdo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Steube, W. Gregory [R-FL-17].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Media e Cultura Tribunais e Leis Economia