Proteção Agrícola dos EUA: Novas Regras de Investimento Estrangeiro

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-07-01.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr8274/BILLS-117hr8274ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Stefanik, Elise M. [R-NY-21].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa proteger a agricultura americana de aquisições por entidades estrangeiras de certos países. Introduz novas regras para a revisão de investimentos em empresas agrícolas, o que pode impactar a segurança alimentar e a estabilidade do setor agrícola dos EUA. Os cidadãos podem sentir-se mais confiantes sobre o controle doméstico da produção de alimentos.

Pontos-chave

O Secretário de Agricultura se juntará ao comitê que revisa investimentos estrangeiros, aumentando a supervisão de transações agrícolas.

Proibição de aquisições de empresas agrícolas dos EUA por entidades da China, Rússia, Irã e Coreia do Norte.

Exigência de relatórios regulares sobre os riscos associados a compras estrangeiras no setor agrícola.

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Número de impressão: 117_HR_8274

Patrocinador: Rep. Stefanik, Elise M. [R-NY-21]

Data de início: 2022-07-01

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_8274.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-07-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

O Secretário de Agricultura se juntará ao comitê que revisa investimentos estrangeiros, aumentando a supervisão de transações agrícolas.
Proibição de aquisições de empresas agrícolas dos EUA por entidades da China, Rússia, Irã e Coreia do Norte.
Exigência de relatórios regulares sobre os riscos associados a compras estrangeiras no setor agrícola.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Stefanik, Elise M. [R-NY-21].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Proteção Agrícola dos EUA: Novas Regras de Investimento Estrangeiro

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