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Aprovação mais rápida de programas estaduais de proteção da água potável

Novas regras visam acelerar a aprovação federal de programas estaduais que protegem a água potável da contaminação por injeção subterrânea. Isso significa que as decisões serão tomadas mais rapidamente e, se nenhuma decisão for tomada em 90 dias, os programas estaduais serão automaticamente aprovados. O objetivo é otimizar os esforços para a segurança da água potável em estados individuais.
Pontos-chave
Aprovação automática do programa: Se uma decisão federal não for tomada em 90 dias, o programa estadual de proteção da água potável será considerado aprovado.
Maior coordenação: Um indivíduo dedicado será designado para coordenar a revisão de pedidos de poços de injeção Classe VI, com o objetivo de agilizar o processo.
Atividades pré-aplicação mais rápidas: O governo federal trabalhará com os estados para concluir as atividades necessárias o mais rápido possível antes que os pedidos de aprovação do programa sejam enviados.
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Número de impressão: 117_HR_8310
Patrocinador: Rep. McKinley, David B. [R-WV-1]
Data de início: 2022-07-07
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Well Primacy Certainty Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_8310.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-07-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aprovação automática do programa: Se uma decisão federal não for tomada em 90 dias, o programa estadual de proteção da água potável será considerado aprovado.
  • Maior coordenação: Um indivíduo dedicado será designado para coordenar a revisão de pedidos de poços de injeção Classe VI, com o objetivo de agilizar o processo.
  • Atividades pré-aplicação mais rápidas: O governo federal trabalhará com os estados para concluir as atividades necessárias o mais rápido possível antes que os pedidos de aprovação do programa sejam enviados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McKinley, David B. [R-WV-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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