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Novas regras para testes neurológicos: proteção do paciente e eliminação de fraudes

Esta lei introduz novos requisitos para instalações que realizam testes neurológicos, como estudos de condução nervosa e eletromiografia com agulha, sob o programa Medicare. O objetivo é garantir serviços de maior qualidade, proteger os pacientes de procedimentos desnecessários e reduzir fraudes. Os cidadãos podem esperar que esses testes sejam realizados em instalações credenciadas, aumentando sua segurança e a confiabilidade dos diagnósticos.
Pontos-chave
Testes neurológicos (condução nervosa, eletromiografia com agulha) sob o Medicare devem ser realizados em instalações credenciadas.
As instalações devem atender aos requisitos de qualidade, equipamento e qualificação da equipe para serem credenciadas.
Um comitê consultivo será estabelecido para recomendar padrões e ajudar a combater fraudes neste campo médico.
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Número de impressão: 117_HR_8344
Patrocinador: Rep. Sessions, Pete [R-TX-17]
Data de início: 2022-07-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Electrodiagnostic Medicine Patient Protection and Fraud Elimination Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_8344.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-07-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Testes neurológicos (condução nervosa, eletromiografia com agulha) sob o Medicare devem ser realizados em instalações credenciadas.
  • As instalações devem atender aos requisitos de qualidade, equipamento e qualificação da equipe para serem credenciadas.
  • Um comitê consultivo será estabelecido para recomendar padrões e ajudar a combater fraudes neste campo médico.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Sessions, Pete [R-TX-17].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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Saúde