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Contas de Oportunidade Americanas: Apoio Financeiro para Jovens Cidadãos

Esta lei estabelece contas de poupança especiais para crianças, nas quais o governo depositará fundos desde o nascimento até os 18 anos. Esses fundos destinam-se a ajudar a cobrir custos de educação, aquisição de casa própria ou outros investimentos futuros, sem afetar a elegibilidade para outros benefícios federais.
Pontos-chave
Toda criança nascida após 31 de dezembro de 2021 receberá uma contribuição inicial de 1000 dólares em sua conta.
As contribuições anuais para as contas dependerão da renda familiar, com valores mais altos para famílias de baixa renda (até 2000 dólares anuais).
Os fundos da conta podem ser usados para educação (ensino superior, escolas técnicas), aquisição de casa própria ou outros investimentos que gerem riqueza após completar 18 anos.
Os valores nessas contas não serão considerados ao determinar a elegibilidade para outros benefícios federais, incluindo ajuda financeira estudantil.
As contribuições e distribuições dessas contas são isentas de impostos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_835
Patrocinador: Rep. Pressley, Ayanna [D-MA-7]
Data de início: 2021-02-04
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

American Opportunity Accounts Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_835.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Toda criança nascida após 31 de dezembro de 2021 receberá uma contribuição inicial de 1000 dólares em sua conta.
  • As contribuições anuais para as contas dependerão da renda familiar, com valores mais altos para famílias de baixa renda (até 2000 dólares anuais).
  • Os fundos da conta podem ser usados para educação (ensino superior, escolas técnicas), aquisição de casa própria ou outros investimentos que gerem riqueza após completar 18 anos.
  • Os valores nessas contas não serão considerados ao determinar a elegibilidade para outros benefícios federais, incluindo ajuda financeira estudantil.
  • As contribuições e distribuições dessas contas são isentas de impostos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pressley, Ayanna [D-MA-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Benefícios Educação Família