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Nova Agência de Segurança Alimentar: Proteção Aprimorada Contra Doenças

Esta lei estabelece uma nova Administração de Segurança Alimentar para supervisionar a segurança alimentar nos EUA, visando uma melhor proteção contra doenças transmitidas por alimentos através de inspeções mais frequentes e respostas rápidas a ameaças. Os cidadãos podem esperar produtos alimentares mais seguros no mercado.
Pontos-chave
É criada uma nova Administração de Segurança Alimentar, exclusivamente responsável pela segurança alimentar, assumindo estas funções da FDA.
Serão introduzidas inspeções mais frequentes e detalhadas das instalações alimentares, incluindo inspeções semestrais obrigatórias para fabricantes de fórmulas infantis.
Os fabricantes de fórmulas infantis e alimentos médicos essenciais devem relatar possíveis escassezes, com o objetivo de prevenir a falta de produtos críticos.
A agência monitorizará e fará cumprir as normas para pesticidas e aditivos alimentares, melhorando a segurança dos produtos consumidos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_8358
Patrocinador: Rep. DeLauro, Rosa L. [D-CT-3]
Data de início: 2022-07-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Food Safety Administration Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_8358.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-07-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • É criada uma nova Administração de Segurança Alimentar, exclusivamente responsável pela segurança alimentar, assumindo estas funções da FDA.
  • Serão introduzidas inspeções mais frequentes e detalhadas das instalações alimentares, incluindo inspeções semestrais obrigatórias para fabricantes de fórmulas infantis.
  • Os fabricantes de fórmulas infantis e alimentos médicos essenciais devem relatar possíveis escassezes, com o objetivo de prevenir a falta de produtos críticos.
  • A agência monitorizará e fará cumprir as normas para pesticidas e aditivos alimentares, melhorando a segurança dos produtos consumidos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. DeLauro, Rosa L. [D-CT-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

CATEGORIAS

Saúde Agricultura