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Apoio a Futuras Mães: Acesso a Informações e Recursos

Esta lei visa criar um site e um portal que forneçam às futuras mães acesso fácil a informações abrangentes sobre os recursos federais, estaduais e locais disponíveis. Isso inclui apoio à saúde, financeiro e educacional, bem como informações sobre alternativas ao aborto e seus riscos, capacitando os cidadãos a tomar decisões informadas.
Pontos-chave
Criação do site life.gov listando recursos para mulheres grávidas, incluindo apoio à saúde mental, cuidados de saúde e ajuda financeira.
Lançamento de um portal que fornece informações personalizadas sobre os recursos disponíveis no CEP do usuário com base em suas necessidades.
Fortalecimento da Linha Direta de Saúde Mental Materna para direcionar os usuários a novos recursos e oferecer suporte 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Proibição de incluir recursos de entidades que realizam, induzem, encaminham ou aconselham abortos no site e no portal.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_8384
Patrocinador: Rep. Mace, Nancy [R-SC-1]
Data de início: 2022-07-14
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Standing with Moms Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_8384.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-07-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação do site life.gov listando recursos para mulheres grávidas, incluindo apoio à saúde mental, cuidados de saúde e ajuda financeira.
  • Lançamento de um portal que fornece informações personalizadas sobre os recursos disponíveis no CEP do usuário com base em suas necessidades.
  • Fortalecimento da Linha Direta de Saúde Mental Materna para direcionar os usuários a novos recursos e oferecer suporte 24 horas por dia, 7 dias por semana.
  • Proibição de incluir recursos de entidades que realizam, induzem, encaminham ou aconselham abortos no site e no portal.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Mace, Nancy [R-SC-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Família