Proteção de Jornalistas: Novas Sanções por Violações de Direitos Humanos

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-04.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr839/BILLS-117hr839ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schiff, Adam B. [D-CA-28].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa proteger jornalistas em todo o mundo contra a violência e a perseguição. Introduz novas regras que permitem ao governo dos EUA impor sanções a indivíduos e países responsáveis por ataques a jornalistas, incluindo o bloqueio de bens e a proibição de entrada nos EUA. Isso visa aumentar a segurança daqueles que informam o público e promover a liberdade de expressão.

Pontos-chave

Expansão dos relatórios de direitos humanos para incluir violações contra jornalistas, como assédio online e vigilância.

Autoridade para impor sanções financeiras e de visto a indivíduos responsáveis por graves violações de direitos humanos contra jornalistas.

Proibição de assistência estrangeira a países cujos funcionários cometam graves violações de direitos humanos contra jornalistas, com certas exceções.

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Número de impressão: 117_HR_839

Patrocinador: Rep. Schiff, Adam B. [D-CA-28]

Data de início: 2021-02-04

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_839.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Expansão dos relatórios de direitos humanos para incluir violações contra jornalistas, como assédio online e vigilância.
Autoridade para impor sanções financeiras e de visto a indivíduos responsáveis por graves violações de direitos humanos contra jornalistas.
Proibição de assistência estrangeira a países cujos funcionários cometam graves violações de direitos humanos contra jornalistas, com certas exceções.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schiff, Adam B. [D-CA-28].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Immigration and Citizenship.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Proteção de Jornalistas: Novas Sanções por Violações de Direitos Humanos

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