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Simplificação dos processos de aprovação para grandes projetos de infraestrutura

Esta lei visa acelerar e simplificar os procedimentos de aprovação para grandes projetos de infraestrutura, incluindo portos, oleodutos e aeroportos. Isso pode levar a uma construção e modernização mais rápidas dessas instalações, impactando potencialmente o desenvolvimento econômico e a disponibilidade de serviços de transporte para os cidadãos.
Pontos-chave
Aprovações mais rápidas de projetos portuários: Procedimentos simplificados de revisão ambiental para a construção e modernização de portos.
Projetos de oleodutos mais rápidos: Mudanças destinadas a agilizar os processos de aprovação para a construção de oleodutos.
Projetos aeroportuários otimizados: Procedimentos acelerados para projetos relacionados a aeroportos e aviação.
Transparência de dados: Criação de bancos de dados publicamente disponíveis sobre o uso de procedimentos simplificados para projetos específicos.
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Número de impressão: 117_HR_8418
Patrocinador: Rep. Davis, Rodney [R-IL-13]
Data de início: 2022-07-19
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

One Federal Decision Act 1.3

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_8418.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-07-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aprovações mais rápidas de projetos portuários: Procedimentos simplificados de revisão ambiental para a construção e modernização de portos.
  • Projetos de oleodutos mais rápidos: Mudanças destinadas a agilizar os processos de aprovação para a construção de oleodutos.
  • Projetos aeroportuários otimizados: Procedimentos acelerados para projetos relacionados a aeroportos e aviação.
  • Transparência de dados: Criação de bancos de dados publicamente disponíveis sobre o uso de procedimentos simplificados para projetos específicos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Davis, Rodney [R-IL-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Railroads, Pipelines, and Hazardous Materials.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Transportes Investimentos Públicos Ambiente