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Melhoria da Nutrição Infantil em Comunidades Tribais

Esta lei visa melhorar o acesso a programas de nutrição para crianças em comunidades tribais. Simplifica a elegibilidade para refeições escolares gratuitas e aumenta o apoio financeiro para escolas em áreas tribais. Também introduz um programa piloto que permite às tribos gerir os seus próprios programas de nutrição.
Pontos-chave
Crianças que são membros inscritos de uma tribo indígena, ou que têm pais que o são, qualificar-se-ão automaticamente para refeições escolares gratuitas.
As escolas em áreas tribais receberão taxas de reembolso mais altas para as refeições, ajudando-as a financiar melhor os programas de nutrição.
Será lançado um programa piloto, permitindo que 10 tribos selecionadas operem independentemente programas de nutrição escolar com apoio financeiro.
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Número de impressão: 117_HR_8502
Patrocinador: Rep. Leger Fernandez, Teresa [D-NM-3]
Data de início: 2022-07-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Tribal Nutrition Improvement Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_8502.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-07-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Crianças que são membros inscritos de uma tribo indígena, ou que têm pais que o são, qualificar-se-ão automaticamente para refeições escolares gratuitas.
  • As escolas em áreas tribais receberão taxas de reembolso mais altas para as refeições, ajudando-as a financiar melhor os programas de nutrição.
  • Será lançado um programa piloto, permitindo que 10 tribos selecionadas operem independentemente programas de nutrição escolar com apoio financeiro.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Leger Fernandez, Teresa [D-NM-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Labor.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Educação Benefícios Família