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Alteração ao Social Security Act sobre telessaúde apenas por áudio

Este projeto de lei altera o Título XVIII do Social Security Act para permitir a prestação de serviços de telessaúde apenas por áudio. A alteração remove a referência a um "período de 151 dias" e insere "em ou após", eliminando assim a limitação temporal anterior para esses serviços.
Pontos-chave
Altera o Título XVIII do Social Security Act.
Permite serviços de telessaúde apenas por áudio por tempo indeterminado, removendo o limite de 151 dias.
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Estado:
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_8515
Patrocinador: Rep. Smith, Jason [R-MO-8]
Data de início: 2022-07-26
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend title XVIII of the Social Security Act to allow for the furnishing of audio-only telehealth services.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_8515.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-07-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Altera o Título XVIII do Social Security Act.
  • Permite serviços de telessaúde apenas por áudio por tempo indeterminado, removendo o limite de 151 dias.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Smith, Jason [R-MO-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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