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Proibição de venda de petróleo de reservas estratégicas à Rússia e países listados

A lei proíbe a venda de produtos petrolíferos da Reserva Estratégica de Petróleo a entidades sediadas na Rússia ou em países listados em regulamentos federais específicos (22 CFR 126.1). Os novos regulamentos alteram a Lei de Política e Conservação de Energia.
Pontos-chave
Proíbe a venda de petróleo da Reserva Estratégica a entidades sediadas na Rússia.
A proibição também se aplica a entidades em países listados na tabela 1 do parágrafo (d)(1) sob a seção 126.1 do título 22 do Código de Regulamentos Federais.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_8554
Patrocinador: Rep. Bice, Stephanie I. [R-OK-5]
Data de início: 2022-07-28
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SAVE Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_8554.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-07-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe a venda de petróleo da Reserva Estratégica a entidades sediadas na Rússia.
  • A proibição também se aplica a entidades em países listados na tabela 1 do parágrafo (d)(1) sob a seção 126.1 do título 22 do Código de Regulamentos Federais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bice, Stephanie I. [R-OK-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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