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Novas regras para opioides: Maior segurança para pacientes.

Este projeto de lei visa aumentar a segurança do paciente, permitindo que a FDA rejeite novos medicamentos opioides se eles não oferecerem uma vantagem significativa sobre os já existentes. Isso significa que apenas os medicamentos que realmente melhoram o tratamento ou são mais seguros chegarão ao mercado, potencialmente reduzindo o risco de dependência e overdose.
Pontos-chave
A FDA poderá negar a aprovação de novos medicamentos opioides se não forem clinicamente superiores às opções existentes.
O objetivo é garantir que os novos medicamentos opioides ofereçam benefícios reais em termos de segurança ou eficácia.
Isso pode limitar medicamentos opioides desnecessários no mercado, impactando a saúde pública.
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Expirado
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Número de impressão: 117_HR_8586
Patrocinador: Rep. Trone, David J. [D-MD-6]
Data de início: 2022-07-28
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

EFFECTIVE Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_8586.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-07-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A FDA poderá negar a aprovação de novos medicamentos opioides se não forem clinicamente superiores às opções existentes.
  • O objetivo é garantir que os novos medicamentos opioides ofereçam benefícios reais em termos de segurança ou eficácia.
  • Isso pode limitar medicamentos opioides desnecessários no mercado, impactando a saúde pública.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Trone, David J. [D-MD-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde