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Informações Aprimoradas sobre Riscos Químicos para Comunidades Locais

Esta lei aumenta as obrigações das empresas de informar os residentes sobre a liberação de substâncias químicas perigosas. Os cidadãos terão o direito a uma reunião rápida com representantes da empresa após um incidente e a reuniões informativas anuais sobre produtos químicos armazenados e planos de emergência. Isso visa aumentar a segurança e a conscientização das comunidades locais.
Pontos-chave
Reuniões públicas obrigatórias dentro de 72 horas após a liberação de uma substância perigosa, com aviso em jornais locais e online.
Reuniões públicas anuais onde as empresas devem divulgar listas de produtos químicos armazenados e planos de resposta a emergências.
Maior transparência e acesso à informação para os residentes sobre potenciais perigos químicos em sua vizinhança.
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Expirado
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Número de impressão: 117_HR_861
Patrocinador: Rep. Blunt Rochester, Lisa [D-DE-At Large]
Data de início: 2021-02-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Alerting Localities of Environmental Risks and Threats Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_861.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Reuniões públicas obrigatórias dentro de 72 horas após a liberação de uma substância perigosa, com aviso em jornais locais e online.
  • Reuniões públicas anuais onde as empresas devem divulgar listas de produtos químicos armazenados e planos de resposta a emergências.
  • Maior transparência e acesso à informação para os residentes sobre potenciais perigos químicos em sua vizinhança.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Blunt Rochester, Lisa [D-DE-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Environment and Climate Change.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Ambiente Segurança Governo Local