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Apoio a estudantes com transtornos por uso de substâncias: tratamento e redução do estigma

Esta lei visa ajudar estudantes com transtornos por uso de substâncias, oferecendo-lhes acesso a informações sobre tratamento e reduzindo as percepções negativas desses problemas. Isso facilitará que os estudantes encontrem ajuda e apoio, o que pode melhorar sua saúde e bem-estar.
Pontos-chave
Instituições de ensino superior podem receber subsídios para desenvolver programas educacionais sobre opções de tratamento para transtornos por uso de substâncias.
Os programas visam reduzir o estigma associado aos transtornos por uso de substâncias.
Os estudantes serão encaminhados a provedores e instalações de tratamento.
Cada instituição pode receber um subsídio único de até 100.000 dólares por um período de 3 anos.
Um total de 5 milhões de dólares por ano está autorizado para os anos fiscais de 2022 a 2025 para este fim.
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Número de impressão: 117_HR_868
Patrocinador: Rep. Dean, Madeleine [D-PA-4]
Data de início: 2021-02-05
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

END Stigma Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_868.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Instituições de ensino superior podem receber subsídios para desenvolver programas educacionais sobre opções de tratamento para transtornos por uso de substâncias.
  • Os programas visam reduzir o estigma associado aos transtornos por uso de substâncias.
  • Os estudantes serão encaminhados a provedores e instalações de tratamento.
  • Cada instituição pode receber um subsídio único de até 100.000 dólares por um período de 3 anos.
  • Um total de 5 milhões de dólares por ano está autorizado para os anos fiscais de 2022 a 2025 para este fim.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Dean, Madeleine [D-PA-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Educação Saúde