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Apoio Global à Democracia: Novos Fundos e Programas dos EUA

Esta Lei visa fortalecer a segurança nacional dos EUA através da defesa da democracia no exterior. Os cidadãos podem sentir um impacto indireto através dos esforços globais para promover a estabilidade, combater a corrupção e apoiar a liberdade de expressão em outros países, contribuindo potencialmente para um ambiente internacional mais estável.
Pontos-chave
Criação do Fundo para a Democracia do Século XXI com 2,9 mil milhões de dólares para 2023-2027 para apoiar programas de democracia em todo o mundo.
Reforço do combate à corrupção e cleptocracia no exterior através de programas que melhoram a transparência governamental e apoiam a mídia independente.
Proteção de ativistas da democracia e jornalistas em países não democráticos, incluindo através de segurança digital e apoio a exilados.
Promoção de eleições livres e justas e combate à desinformação e ao uso autoritário de tecnologias digitais.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_8708
Patrocinador: Rep. Malinowski, Tom [D-NJ-7]
Data de início: 2022-08-12
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Madeleine K. Albright Democracy in the 21st Century Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_8708.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-08-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação do Fundo para a Democracia do Século XXI com 2,9 mil milhões de dólares para 2023-2027 para apoiar programas de democracia em todo o mundo.
  • Reforço do combate à corrupção e cleptocracia no exterior através de programas que melhoram a transparência governamental e apoiam a mídia independente.
  • Proteção de ativistas da democracia e jornalistas em países não democráticos, incluindo através de segurança digital e apoio a exilados.
  • Promoção de eleições livres e justas e combate à desinformação e ao uso autoritário de tecnologias digitais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Malinowski, Tom [D-NJ-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis Economia