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Divulgação de Contratos com a China para Contratados de Segurança Interna

Novas regras exigem que empresas que trabalham com o Departamento de Segurança Interna divulguem todos os laços comerciais com entidades chinesas. Isso visa aumentar a transparência e proteger os interesses nacionais, afetando com quem o governo pode fazer parceria em questões de segurança.
Pontos-chave
Empresas que buscam contratos com o Departamento de Segurança Interna devem divulgar contratos atuais e passados (até 3 anos) com entidades chinesas.
As informações sobre esses laços serão armazenadas em um banco de dados público, com algumas exceções de segurança nacional.
O Departamento de Segurança Interna pode rescindir contratos existentes ou proibir empresas de futuras licitações se os laços divulgados violarem a lei ou forem contra o interesse público.
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Data de início: 2022-09-09