Maior apoio a tribunais de família e adoção, facilitando audiências remotas.
Esta lei aumenta o financiamento para programas que apoiam os tribunais de família, visando acelerar os processos de adoção e bem-estar infantil. Permite que os tribunais utilizem melhor a tecnologia para realizar audiências remotas, o que pode facilitar a participação de pais e crianças, especialmente em circunstâncias desafiadoras. As mudanças são projetadas para garantir a continuidade dos serviços judiciais durante as crises.
Pontos-chave
Mais financiamento para programas de melhoria judicial para reduzir os tempos de espera por decisões relacionadas a crianças.
Os tribunais podem usar novas tecnologias para audiências remotas, melhorando o acesso à justiça, por exemplo, durante doenças ou desastres naturais.
O suporte tecnológico visa proteger a privacidade dos participantes e garantir seu pleno envolvimento em audiências remotas.
O governo emitirá regularmente orientações sobre as melhores práticas para a condução de processos de acolhimento e adoção à distância.
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