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Melhoria da qualidade em lares de idosos e verificação de antecedentes de pessoal.

Esta lei visa melhorar a qualidade dos cuidados em lares de idosos, impondo sanções mais rigorosas às instalações que prestam serviços de qualidade inferior. Também permite que os prestadores de serviços de saúde acedam a informações de antecedentes dos funcionários, aumentando a segurança do paciente. Os cidadãos podem esperar melhores cuidados para os seus entes queridos e maior transparência na contratação de pessoal.
Pontos-chave
As instalações de enfermagem que prestam cuidados de qualidade inferior podem ser proibidas de oferecer programas de formação de auxiliares de enfermagem por até dois anos.
Os prestadores de serviços de saúde, incluindo lares de idosos, terão acesso ao Banco Nacional de Dados de Profissionais para verificações de antecedentes de funcionários.
Estas alterações destinam-se a melhorar a segurança e a qualidade dos cuidados para idosos e necessitados.
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Número de impressão: 117_HR_8805
Patrocinador: Rep. Connolly, Gerald E. [D-VA-11]
Data de início: 2022-09-13
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Ensuring Seniors’ Access to Quality Care Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_8805.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-09-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As instalações de enfermagem que prestam cuidados de qualidade inferior podem ser proibidas de oferecer programas de formação de auxiliares de enfermagem por até dois anos.
  • Os prestadores de serviços de saúde, incluindo lares de idosos, terão acesso ao Banco Nacional de Dados de Profissionais para verificações de antecedentes de funcionários.
  • Estas alterações destinam-se a melhorar a segurança e a qualidade dos cuidados para idosos e necessitados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Connolly, Gerald E. [D-VA-11].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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Saúde Benefícios