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Programa de apoio ao planeamento da gravidez e saúde reprodutiva

Esta lei estabelece um programa para ajudar os prestadores de cuidados de saúde e serviços sociais a apoiar melhor os indivíduos no planeamento da gravidez e na gestão da sua saúde reprodutiva. O objetivo é prevenir gravidezes indesejadas e melhorar a probabilidade de gravidezes saudáveis, adaptando melhor os cuidados médicos às necessidades dos pacientes. O programa também avaliará o seu impacto em diversas populações.
Pontos-chave
Estabelece um programa de subvenções para prestadores de cuidados de saúde e serviços sociais para oferecer rastreio da intenção de gravidez e aconselhamento em saúde reprodutiva.
Apoia iniciativas destinadas a prevenir gravidezes indesejadas e promover gravidezes saudáveis.
Exclui do programa organizações antiaborto que se apresentam como prestadores abrangentes de cuidados de saúde reprodutiva.
Assegura a avaliação da eficácia do programa e do seu impacto em diversas populações de pacientes, incluindo comunidades medicamente carenciadas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_8834
Patrocinador: Rep. Bonamici, Suzanne [D-OR-1]
Data de início: 2022-09-15
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

EQUIP Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_8834.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-09-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece um programa de subvenções para prestadores de cuidados de saúde e serviços sociais para oferecer rastreio da intenção de gravidez e aconselhamento em saúde reprodutiva.
  • Apoia iniciativas destinadas a prevenir gravidezes indesejadas e promover gravidezes saudáveis.
  • Exclui do programa organizações antiaborto que se apresentam como prestadores abrangentes de cuidados de saúde reprodutiva.
  • Assegura a avaliação da eficácia do programa e do seu impacto em diversas populações de pacientes, incluindo comunidades medicamente carenciadas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bonamici, Suzanne [D-OR-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Família