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Cobertura Medicare Expandida para Serviços Ambulatoriais de Saúde Mental

Este projeto de lei visa ampliar o escopo dos serviços de saúde mental cobertos pelo programa Medicare. Isso significa que mais indivíduos terão acesso a cuidados intensivos de saúde mental ambulatoriais, facilitando o recebimento do apoio psicológico necessário. Essas mudanças entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2024.
Pontos-chave
O Medicare cobrirá novos serviços intensivos de saúde mental ambulatoriais.
Esses serviços estarão disponíveis em centros comunitários de saúde mental, centros de saúde qualificados federalmente e clínicas de saúde rurais.
O tempo de terapia exigido para serviços ambulatoriais intensivos será reduzido para um mínimo de 9 horas por semana, com avaliações a cada dois meses.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_8878
Patrocinador: Rep. Chu, Judy [D-CA-27]
Data de início: 2022-09-19
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend title XVIII of the Social Security Act to ensure adequate coverage of outpatient mental health services under the Medicare program.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_8878.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-09-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Medicare cobrirá novos serviços intensivos de saúde mental ambulatoriais.
  • Esses serviços estarão disponíveis em centros comunitários de saúde mental, centros de saúde qualificados federalmente e clínicas de saúde rurais.
  • O tempo de terapia exigido para serviços ambulatoriais intensivos será reduzido para um mínimo de 9 horas por semana, com avaliações a cada dois meses.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Chu, Judy [D-CA-27].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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Saúde