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Maior Transparência em Redes de Seguros de Saúde Mental

Novas regras exigem que planos de saúde e seguradoras divulguem quantos provedores de saúde mental e tratamento de transtornos por uso de substâncias estão disponíveis em suas redes. Isso dará aos cidadãos acesso mais fácil a informações sobre a disponibilidade de cuidados, ajudando-os a escolher planos adequados e encontrar os especialistas necessários.
Pontos-chave
Seguradoras e planos de saúde devem mostrar a porcentagem de provedores de saúde mental e tratamento de transtornos por uso de substâncias disponíveis em suas redes.
Esta informação estará publicamente disponível, incluindo em sites, facilitando a comparação de ofertas.
Um sistema de classificação (por exemplo, estrelas) será estabelecido para refletir a amplitude da rede de saúde mental de uma seguradora.
O governo criará uma lista pública de todos os provedores de saúde mental e tratamento de transtornos por uso de substâncias em todo o país, atualizada anualmente.
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Número de impressão: 117_HR_8881
Patrocinador: Rep. Horsford, Steven [D-NV-4]
Data de início: 2022-09-19
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Mental Health Transparency Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_8881.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-09-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Seguradoras e planos de saúde devem mostrar a porcentagem de provedores de saúde mental e tratamento de transtornos por uso de substâncias disponíveis em suas redes.
  • Esta informação estará publicamente disponível, incluindo em sites, facilitando a comparação de ofertas.
  • Um sistema de classificação (por exemplo, estrelas) será estabelecido para refletir a amplitude da rede de saúde mental de uma seguradora.
  • O governo criará uma lista pública de todos os provedores de saúde mental e tratamento de transtornos por uso de substâncias em todo o país, atualizada anualmente.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Horsford, Steven [D-NV-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde