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Combate à Dependência: Revisão de Programas de Tratamento

Esta lei visa melhorar o acesso a programas de tratamento de dependência, especialmente aqueles que utilizam o manejo de contingências. Exige que o Inspetor Geral do Departamento de Saúde e Serviços Humanos revise se e como os incentivos podem ser usados com segurança no tratamento, prevenindo fraudes. Os cidadãos podem esperar um melhor acesso a métodos eficazes de tratamento de dependências.
Pontos-chave
Exige uma revisão dos programas de tratamento de dependência para avaliar o uso seguro de incentivos para pacientes.
Visa melhorar o acesso a tratamentos eficazes para dependência, prevenindo desperdício e fraude.
Um relatório com recomendações será submetido ao Congresso dentro de dois anos após a promulgação.
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Expirado
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Número de impressão: 117_HR_8908
Patrocinador: Rep. Estes, Ron [R-KS-4]
Data de início: 2022-09-20
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Fighting Stimulant and other Substance Use Disorders Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_8908.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-09-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Exige uma revisão dos programas de tratamento de dependência para avaliar o uso seguro de incentivos para pacientes.
  • Visa melhorar o acesso a tratamentos eficazes para dependência, prevenindo desperdício e fraude.
  • Um relatório com recomendações será submetido ao Congresso dentro de dois anos após a promulgação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Estes, Ron [R-KS-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde