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Tratamento de Opioides: Maior Envolvimento Comunitário e Melhor Cuidado

Novas regras visam aumentar o envolvimento da comunidade local no estabelecimento e operação de centros de tratamento de opioides. Esses centros precisarão considerar o feedback dos moradores, evitar locais próximos a escolas e parques infantis, e promover ativamente a telemedicina. O objetivo é melhorar a qualidade do tratamento e reduzir o impacto negativo na comunidade.
Pontos-chave
Centros de tratamento de opioides não podem ser localizados perto de escolas, creches, parques infantis ou outras instalações de tratamento de drogas.
Os centros devem se engajar ativamente com as autoridades e organizações locais, e estabelecer conselhos consultivos comunitários com participação dos residentes.
Apresentação obrigatória de dados sobre a eficácia do tratamento e o uso da telemedicina é introduzida.
Os centros serão obrigados a desenvolver planos para minimizar os impactos negativos na comunidade, como vadiagem ou tráfico de drogas a céu aberto.
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Número de impressão: 117_HR_8917
Patrocinador: Rep. Espaillat, Adriano [D-NY-13]
Data de início: 2022-09-20
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Harm Reduction Through Community Engagement Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_8917.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-09-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Centros de tratamento de opioides não podem ser localizados perto de escolas, creches, parques infantis ou outras instalações de tratamento de drogas.
  • Os centros devem se engajar ativamente com as autoridades e organizações locais, e estabelecer conselhos consultivos comunitários com participação dos residentes.
  • Apresentação obrigatória de dados sobre a eficácia do tratamento e o uso da telemedicina é introduzida.
  • Os centros serão obrigados a desenvolver planos para minimizar os impactos negativos na comunidade, como vadiagem ou tráfico de drogas a céu aberto.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Espaillat, Adriano [D-NY-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Crime, Terrorism, and Homeland Security.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Governo Local