Fortalecimento Famílias Tribais: Estados Devem Cumprir Lei Bem-Estar Infantil

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-09-22.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr8954/BILLS-117hr8954ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Chu, Judy [D-CA-27].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei exige que os estados sigam os padrões federais para o bem-estar de crianças nativas americanas. Visa garantir que essas crianças sejam protegidas de acordo com suas necessidades culturais, impactando a estabilidade familiar e comunitária. Essas mudanças podem levar a uma melhor proteção dos direitos de crianças e famílias nativas americanas em processos de bem-estar infantil.

Pontos-chave

Os estados devem cumprir os padrões federais estabelecidos pela Lei de Bem-Estar Infantil Indígena de 1978.

Isso proporciona maior proteção para crianças e famílias nativas americanas no sistema de bem-estar infantil.

O governo relatará regularmente como os estados estão cumprindo esses novos requisitos.

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Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 117_HR_8954

Patrocinador: Rep. Chu, Judy [D-CA-27]

Data de início: 2022-09-22

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_8954.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-09-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Os estados devem cumprir os padrões federais estabelecidos pela Lei de Bem-Estar Infantil Indígena de 1978.
Isso proporciona maior proteção para crianças e famílias nativas americanas no sistema de bem-estar infantil.
O governo relatará regularmente como os estados estão cumprindo esses novos requisitos.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Chu, Judy [D-CA-27].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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