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Apoio a Trabalhadores Essenciais: Benefícios de Morte e Hospitalização por COVID-19

Esta lei estabelece um programa de apoio financeiro para trabalhadores essenciais que faleceram ou foram hospitalizados devido à COVID-19. Inclui benefícios monetários para as famílias dos falecidos e para os trabalhadores hospitalizados, bem como assistência educacional para os filhos e cônjuges dos trabalhadores falecidos. Estes benefícios são isentos de impostos.
Pontos-chave
Pagamento de benefícios monetários para famílias de trabalhadores essenciais falecidos por COVID-19.
Pagamento de benefícios monetários para trabalhadores essenciais hospitalizados devido à COVID-19.
Assistência educacional adicional para filhos e cônjuges de trabalhadores essenciais falecidos.
Os benefícios são isentos de imposto de renda e não são reduzidos por outras fontes de pagamento.
As solicitações podem ser feitas até 1º de julho de 2022, e o programa terminará no final de 2022.
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Número de impressão: 117_HR_900
Patrocinador: Rep. Speier, Jackie [D-CA-14]
Data de início: 2021-02-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Essential Worker Pandemic Compensation Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_900.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Pagamento de benefícios monetários para famílias de trabalhadores essenciais falecidos por COVID-19.
  • Pagamento de benefícios monetários para trabalhadores essenciais hospitalizados devido à COVID-19.
  • Assistência educacional adicional para filhos e cônjuges de trabalhadores essenciais falecidos.
  • Os benefícios são isentos de imposto de renda e não são reduzidos por outras fontes de pagamento.
  • As solicitações podem ser feitas até 1º de julho de 2022, e o programa terminará no final de 2022.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Speier, Jackie [D-CA-14].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Benefícios Saúde Trabalho