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Segurança Escolar e Apoio à Saúde Mental para Alunos

Esta lei visa aumentar a segurança nas escolas através do financiamento de monitorização cibernética e medidas de segurança física. Adicionalmente, introduz programas de apoio à saúde mental dos alunos, garantindo o acesso a conselheiros escolares. Os cidadãos podem esperar ambientes educacionais mais seguros e melhor acesso a apoio psicológico para crianças e jovens.
Pontos-chave
Aumento do financiamento para monitorização cibernética e segurança física em escolas públicas e instituições de ensino superior.
Novas subvenções para as escolas contratarem e treinarem conselheiros de saúde mental e fornecerem serviços de saúde mental.
Criação do site saferschools.gov com as melhores práticas para a segurança escolar, acessível a pais, professores e alunos.
Impõe limitações ao uso de fundos, proibindo o financiamento de atividades relacionadas à teoria crítica da raça e intervenções médicas de redesignação de gênero.
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Número de impressão: 117_HR_9001
Patrocinador: Rep. Flores, Mayra [R-TX-34]
Data de início: 2022-09-28
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

RGV Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_9001.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-09-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do financiamento para monitorização cibernética e segurança física em escolas públicas e instituições de ensino superior.
  • Novas subvenções para as escolas contratarem e treinarem conselheiros de saúde mental e fornecerem serviços de saúde mental.
  • Criação do site saferschools.gov com as melhores práticas para a segurança escolar, acessível a pais, professores e alunos.
  • Impõe limitações ao uso de fundos, proibindo o financiamento de atividades relacionadas à teoria crítica da raça e intervenções médicas de redesignação de gênero.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Flores, Mayra [R-TX-34].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Crime, Terrorism, and Homeland Security.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Educação Segurança Saúde