Decisões mais rápidas sobre o uso de terras federais
Novas regras visam acelerar as aprovações de uso de terras federais, estabelecendo prazos específicos para os funcionários. Isso significa um processamento mais rápido de solicitações, por exemplo, para infraestrutura, o que pode impactar o desenvolvimento local e a disponibilidade de serviços. O projeto de lei também estende o período de validade de algumas licenças para 50 anos.
Pontos-chave
As agências federais terão 1 ano para avaliações ambientais e 2 anos para declarações completas de impacto ambiental para grandes projetos em terras públicas.
Os requerentes serão notificados dentro de 60 dias se sua solicitação de direito de passagem estiver completa.
O período de validade de algumas licenças de uso de terras federais será estendido de 30 para 50 anos, proporcionando maior estabilidade aos projetos.
As agências serão obrigadas a relatar atrasos na tomada de decisões, aumentando a responsabilidade.
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