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Aumento da Reserva de Óleo para Aquecimento e Restrições de Exportação

Esta lei visa duplicar a reserva nacional de óleo para aquecimento, o que poderá estabilizar os preços e a disponibilidade para os cidadãos. Também proíbe a venda ou exportação deste óleo para países sancionados, a menos que sirva os interesses de segurança nacional dos EUA. Estas alterações podem impactar a segurança energética e os custos de aquecimento para as famílias.
Pontos-chave
Duplicação da Reserva de Óleo para Aquecimento do Nordeste de 2 milhões para 4 milhões de barris, o que poderá melhorar a disponibilidade e a estabilidade de preços na região.
Proibição da venda ou exportação de óleo para aquecimento libertado para países sancionados (por exemplo, China, Rússia, Irão), com uma isenção possível por interesses de segurança nacional dos EUA.
Remoção do limite anterior de 1 milhão de barris para a reserva, permitindo a sua expansão conforme as novas disposições.
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Número de impressão: 117_HR_9008
Patrocinador: Rep. Kuster, Ann M. [D-NH-2]
Data de início: 2022-09-28
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Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Home Heating Oil Price Reduction Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_9008.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-09-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Duplicação da Reserva de Óleo para Aquecimento do Nordeste de 2 milhões para 4 milhões de barris, o que poderá melhorar a disponibilidade e a estabilidade de preços na região.
  • Proibição da venda ou exportação de óleo para aquecimento libertado para países sancionados (por exemplo, China, Rússia, Irão), com uma isenção possível por interesses de segurança nacional dos EUA.
  • Remoção do limite anterior de 1 milhão de barris para a reserva, permitindo a sua expansão conforme as novas disposições.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kuster, Ann M. [D-NH-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Energy.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

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Economia Segurança