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Apoio a Pessoas com Deficiência: Acesso à Tecnologia Assistiva

Esta lei visa reautorizar e expandir programas que apoiam o acesso à tecnologia assistiva para pessoas com deficiência. Isso significa mais oportunidades para obter dispositivos e serviços que ajudam na vida diária, trabalho e educação, e aumenta a conscientização sobre as soluções disponíveis.
Pontos-chave
Maior disponibilidade e financiamento de dispositivos e serviços de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência de todas as idades.
Apoio a programas de empréstimo, demonstração e reutilização de dispositivos, facilitando a aquisição de equipamentos.
Fortalecimento do papel dos programas e organizações estaduais que apoiam pessoas com deficiência na obtenção das tecnologias necessárias.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_9028
Patrocinador: Rep. DeSaulnier, Mark [D-CA-11]
Data de início: 2022-09-29
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

21st Century Assistive Technology Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_9028.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-09-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Maior disponibilidade e financiamento de dispositivos e serviços de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência de todas as idades.
  • Apoio a programas de empréstimo, demonstração e reutilização de dispositivos, facilitando a aquisição de equipamentos.
  • Fortalecimento do papel dos programas e organizações estaduais que apoiam pessoas com deficiência na obtenção das tecnologias necessárias.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. DeSaulnier, Mark [D-CA-11].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Labor.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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