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Apoio a hospitais rurais: Financiamento estendido e estabilidade na saúde.

A Lei HEART visa proporcionar estabilidade financeira a pequenos hospitais rurais, cruciais para o acesso aos cuidados de saúde em áreas remotas. Graças a ela, estes hospitais poderão beneficiar por mais tempo de programas de financiamento especiais, o que se traduz numa melhor disponibilidade de serviços médicos para os residentes de aldeias e cidades mais pequenas. Os cidadãos terão a garantia de que as instalações médicas continuarão a operar na sua área, oferecendo assistência essencial.
Pontos-chave
O programa de apoio a hospitais dependentes do Medicare (Medicare-dependent hospital program) será estendido permanentemente, garantindo a sua estabilidade financeira a longo prazo.
Hospitais com baixo volume de pacientes (low-volume adjustment program) receberão apoio financeiro até 2028, ajudando-os a manter as operações.
As alterações são concebidas para serem orçamentalmente neutras, o que significa que as novas despesas serão compensadas por outros ajustamentos dentro do sistema de pagamento do Medicare.
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Número de impressão: 117_HR_9034
Patrocinador: Rep. Arrington, Jodey C. [R-TX-19]
Data de início: 2022-09-29
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

HEART Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_9034.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-09-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O programa de apoio a hospitais dependentes do Medicare (Medicare-dependent hospital program) será estendido permanentemente, garantindo a sua estabilidade financeira a longo prazo.
  • Hospitais com baixo volume de pacientes (low-volume adjustment program) receberão apoio financeiro até 2028, ajudando-os a manter as operações.
  • As alterações são concebidas para serem orçamentalmente neutras, o que significa que as novas despesas serão compensadas por outros ajustamentos dentro do sistema de pagamento do Medicare.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Arrington, Jodey C. [R-TX-19].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde