TÍTULO LEGAL OFICIAL
Thriving Community Gardens Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 117_HR_9038.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2022-09-29.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- As escolas agora podem usar subsídios federais para estabelecer e manter hortas escolares e comunitárias.
- A lei promove estilos de vida saudáveis, educação nutricional e atividade física entre as crianças.
- O Departamento de Educação coletará e publicará as melhores práticas para desenvolver e manter tais hortas para apoiar as iniciativas locais.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Brown, Shontel M. [D-OH-11].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Labor.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.