arrow_back Voltar para a App

Apoio a prisioneiros políticos iranianos: Apelo ao respeito pelos direitos humanos

Esta lei apela ao Irão para que cesse imediatamente as violações dos direitos humanos e liberte todos os indivíduos detidos arbitrariamente, incluindo manifestantes pacíficos e prisioneiros de consciência. Os Estados Unidos utilizarão ferramentas diplomáticas e apoiarão organizações que assistem estas pessoas, procurando também responsabilizar os funcionários culpados de abusos.
Pontos-chave
Apela ao Irão para que liberte imediatamente todos os indivíduos detidos arbitrariamente, incluindo manifestantes pacíficos e prisioneiros políticos.
Os Estados Unidos apoiarão organizações que assistem prisioneiros de consciência e políticos, incluindo a documentação de abusos e a ajuda pós-libertação.
A lei visa responsabilizar os funcionários iranianos por abusos dos direitos humanos, inclusive através de sanções.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_9075
Patrocinador: Rep. Schiff, Adam B. [D-CA-28]
Data de início: 2022-09-29
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Support for Iranian Political Prisoners Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_9075.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-09-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Apela ao Irão para que liberte imediatamente todos os indivíduos detidos arbitrariamente, incluindo manifestantes pacíficos e prisioneiros políticos.
  • Os Estados Unidos apoiarão organizações que assistem prisioneiros de consciência e políticos, incluindo a documentação de abusos e a ajuda pós-libertação.
  • A lei visa responsabilizar os funcionários iranianos por abusos dos direitos humanos, inclusive através de sanções.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schiff, Adam B. [D-CA-28].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Middle East, North Africa and Global Counterterrorism.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Segurança