Agilização de licenças para mineração crítica de energia e defesa

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-09-29.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr9078/BILLS-117hr9078ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Slotkin, Elissa [D-MI-8].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa acelerar o processo de licenciamento para projetos relacionados à mineração de materiais críticos para a segurança nacional e energia. Isso significa uma iniciação mais rápida de projetos que podem impactar a disponibilidade e o custo de certos materiais, bem como a criação de empregos no setor de mineração.

Pontos-chave

Aceleração dos procedimentos de licenciamento para projetos de mineração cruciais para defesa e energia.

Apoio à produção doméstica de materiais estratégicos através da modernização e desenvolvimento de instalações existentes.

Os patrocinadores do projeto podem optar por não seguir o processo de licenciamento acelerado.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 117_HR_9078

Patrocinador: Rep. Slotkin, Elissa [D-MI-8]

Data de início: 2022-09-29

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_9078.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-09-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Aceleração dos procedimentos de licenciamento para projetos de mineração cruciais para defesa e energia.
Apoio à produção doméstica de materiais estratégicos através da modernização e desenvolvimento de instalações existentes.
Os patrocinadores do projeto podem optar por não seguir o processo de licenciamento acelerado.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Slotkin, Elissa [D-MI-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Natural Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Agilização de licenças para mineração crítica de energia e defesa

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