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Proteção do Contribuinte: Rescisão de Financiamento do IRS para Famílias e Pequenas Empresas

Esta lei visa reduzir os recursos financeiros disponíveis para o Internal Revenue Service (IRS) que foram previamente alocados para suas operações. Isso pode impactar o escopo e a intensidade das auditorias fiscais e dos serviços ao contribuinte, potencialmente aliviando a pressão sobre pequenas empresas e famílias.
Pontos-chave
Rescisão de saldos não utilizados de fundos disponibilizados ao Internal Revenue Service (IRS).
Potencial redução no número de auditorias fiscais e ações de fiscalização pelo IRS.
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Número de impressão: 117_HR_9092
Patrocinador: Rep. Smith, Adrian [R-NE-3]
Data de início: 2022-09-30
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Family and Small Business Taxpayer Protection Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_9092.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-09-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Rescisão de saldos não utilizados de fundos disponibilizados ao Internal Revenue Service (IRS).
  • Potencial redução no número de auditorias fiscais e ações de fiscalização pelo IRS.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Smith, Adrian [R-NE-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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Impostos Economia