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Limpeza de terras florestais da contaminação por cultivo ilegal de cannabis

Esta nova lei visa limpar as terras florestais, especialmente as geridas pelo Serviço Florestal, da contaminação resultante do cultivo ilegal de cannabis. Os cidadãos podem experimentar uma melhoria no ambiente natural de parques nacionais e florestas, impactando a segurança e a qualidade da recreação. A lei também introduz penalidades mais rigorosas para o uso ilegal de pesticidas em propriedades governamentais, protegendo a saúde pública e o meio ambiente.
Pontos-chave
Será estabelecido um programa especial para limpar terras florestais de substâncias tóxicas deixadas pelo cultivo ilegal de cannabis.
Serão introduzidas penas de prisão e multas mais severas para o uso de pesticidas proibidos em terras governamentais, especialmente no contexto do cultivo ilegal.
Contas financeiras especiais serão criadas para cobrir os custos de limpeza, incluindo fundos recuperados dos responsáveis pela contaminação.
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Expirado
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Número de impressão: 117_HR_9119
Patrocinador: Rep. Peters, Scott H. [D-CA-52]
Data de início: 2022-09-30
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Targeting and Offsetting Existing Illegal Contaminants Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_9119.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-09-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Será estabelecido um programa especial para limpar terras florestais de substâncias tóxicas deixadas pelo cultivo ilegal de cannabis.
  • Serão introduzidas penas de prisão e multas mais severas para o uso de pesticidas proibidos em terras governamentais, especialmente no contexto do cultivo ilegal.
  • Contas financeiras especiais serão criadas para cobrir os custos de limpeza, incluindo fundos recuperados dos responsáveis pela contaminação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Peters, Scott H. [D-CA-52].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Conservation and Forestry.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Ambiente Agricultura Tribunais e Leis