arrow_back Voltar para a App

Alívio fiscal de combustível para navios: menores custos de transporte marítimo.

Esta lei estende a isenção do imposto especial sobre combustíveis alternativos usados por navios que operam ao longo de uma única costa dos EUA. O objetivo é reduzir os custos operacionais para as empresas de transporte marítimo, o que pode levar a preços mais estáveis para bens transportados por via marítima. Essas mudanças são eficazes a partir de 1º de janeiro de 2022.
Pontos-chave
Extensão da isenção do imposto especial sobre combustível para navios que operam ao longo de uma única costa (Atlântico ou Pacífico).
Redução potencial dos custos de transporte marítimo para empresas, podendo afetar os preços dos bens.
As alterações são eficazes retroativamente a partir de 1º de janeiro de 2022.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_9130
Patrocinador: Rep. Garamendi, John [D-CA-3]
Data de início: 2022-10-04
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Maritime Fuel Tax Parity Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_9130.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-10-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Extensão da isenção do imposto especial sobre combustível para navios que operam ao longo de uma única costa (Atlântico ou Pacífico).
  • Redução potencial dos custos de transporte marítimo para empresas, podendo afetar os preços dos bens.
  • As alterações são eficazes retroativamente a partir de 1º de janeiro de 2022.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Garamendi, John [D-CA-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Impostos Transportes Economia