Imposto para empresas de energia sem infraestrutura resiliente ao clima
Esta lei introduz um novo imposto para certas empresas de energia elétrica reguladas pelo estado que não adotaram totalmente infraestruturas resilientes ao clima. O objetivo é incentivar essas empresas a investir em soluções que protejam contra eventos climáticos extremos, o que pode resultar em fornecimentos de energia mais estáveis para os cidadãos e menor risco de interrupções.
Pontos-chave
Novo imposto imposto a empresas de energia elétrica sem infraestrutura resiliente ao clima.
Aplica-se a empresas que pagam bônus baseados em incentivos aos seus 13 funcionários mais bem remunerados.
Visa incentivar o investimento em infraestrutura capaz de reduzir o impacto de grandes eventos climáticos.
As alterações são eficazes para os anos fiscais que começam após 31 de dezembro de 2022.
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