arrow_back Legislação em destaque
Partilhar share

Limitação de funcionários civis no Departamento de Defesa

A Lei REDUCE impõe uma limitação ao número de funcionários civis do Departamento de Defesa para os anos fiscais de 2026 a 2030, limitando-o a 85% dos níveis em 30 de setembro de 2021. O projeto de lei prevê programas de separação voluntária e, se necessário, reduções involuntárias para atingir esse objetivo. O Secretário de Defesa é obrigado a relatar o progresso ao Congresso.
Pontos-chave
Limitação dos funcionários civis do Departamento de Defesa a 85% dos níveis de 2021 durante os anos 2026–2030.
Opções de separação voluntária (incentivos financeiros, aposentadoria antecipada) para funcionários civis.
Demissões involuntárias estão previstas se as reduções voluntárias forem insuficientes.
Relatórios sobre o progresso e o impacto das mudanças serão submetidos ao Congresso.
article Texto oficial account_balance Página do processo notifications_active Seguir projeto
gavel
Estado:
Expirado
Registe a sua posição para a auditoria.
Por que o seu voto importa?
Cria uma prova crua e inegável. A Vontade Cívica fornece dados permanentes para verificar a lealdade do Governo para com os seus cidadãos (explicado aqui). Comece a registá-lo agora.
Informações Adicionais
REDUCE Act
Número de impressão: HR 916
Patrocinador: Rep. Calvert, Ken [R-CA-42]
Data de início: 2021-02-08
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch
Resumo e status

Perguntas-chave sobre Limitação de funcionários civis no Departamento de Defesa

Uma visão estruturada do processo legislativo, das fontes oficiais, do status e do contexto cívico.

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é HR 916.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Limitação dos funcionários civis do Departamento de Defesa a 85% dos níveis de 2021 durante os anos 2026–2030.
  • Opções de separação voluntária (incentivos financeiros, aposentadoria antecipada) para funcionários civis.
  • Demissões involuntárias estão previstas se as reduções voluntárias forem insuficientes.
  • Relatórios sobre o progresso e o impacto das mudanças serão submetidos ao Congresso.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Calvert, Ken [R-CA-42].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Armed Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

Análise e impacto potencial de HR 916

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

CATEGORIAS

Trabalho Segurança Economia