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Combate ao Crime Organizado no Varejo: Novas Ferramentas e Centro de Coordenação

Esta lei visa fortalecer o combate ao crime organizado que rouba mercadorias de lojas e as revende. Ela introduz novas ferramentas para as autoridades e estabelece um centro de coordenação especial para proteger melhor os consumidores e empresas de perdas e aumentar a segurança em ambientes de varejo.
Pontos-chave
Fortalecimento das leis relacionadas ao roubo e revenda de mercadorias roubadas, facilitando a persecução de criminosos.
Estabelecimento de um Centro de Coordenação Central para o Crime Organizado no Varejo para fomentar a cooperação entre as autoridades e empresas no combate a este fenômeno.
Aumento da segurança em lojas e mercados, o que pode reduzir o risco de violência e perdas para consumidores e empresas.
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Estado: Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_9177
Patrocinador: Rep. Buck, Ken [R-CO-4]
Data de início: 2022-10-14
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Combating Organized Retail Crime Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_9177.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-10-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Fortalecimento das leis relacionadas ao roubo e revenda de mercadorias roubadas, facilitando a persecução de criminosos.
  • Estabelecimento de um Centro de Coordenação Central para o Crime Organizado no Varejo para fomentar a cooperação entre as autoridades e empresas no combate a este fenômeno.
  • Aumento da segurança em lojas e mercados, o que pode reduzir o risco de violência e perdas para consumidores e empresas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Buck, Ken [R-CO-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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